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Edna Rodrigues
Publicações
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Artigos (5)
Edna Rodrigues
Artigo ·
há 4 anos
Saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: o que mudou?
Toda pessoa administra sua vida financeira sobre os rendimentos que aufere. Em regra, esses rendimentos vêm, em maior parte, da contraprestação pelo trabalho prestado ao empregador. Por este motivo,...
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Edna Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
Governo vai cobrar imposto de 13º salário e férias em acordo trabalhista?
Uma determinada fonte de notícia afirmou que o governo irá cobrar imposto de 13° salário e férias em acordo trabalhista. Entretanto, sobre essas verbas, consideradas de natureza jurídica salarial,...
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Edna Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
Férias: o que toda empresa precisa saber – Parte II
No último artigo conversamos sobre três institutos das férias: o das férias anuais, proporcionais e o das férias em dobro. Hoje continuaremos tratando sobre esse período de interrupção do trabalho de...
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Edna Rodrigues
Artigo ·
há 5 anos
Férias: o que toda empresa deve saber
Férias ou descanso anual, do ponto de vista legal, é um período de descanso com remuneração concedido ao empregado que presta serviço por 12 meses para o mesmo empregador (art. 130 da CLT ). Isso nos...
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Edna Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
A Inconstitucionalidade da Fixação Prévia para o Dano Extrapatrimonial dentro da Legislação Trabalhista
Edna Lucia Rodrigues da Silva 1 Resumo: esta pesquisa tem por objeto analisar os efeitos advindos da Lei 13.467/2017, no seu artigo 223-G, parágrafo 1°, incisos I ao IV, que estabelece fixação prévia...
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